Política de Privacidade

1Introdução

A MeuMozão tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta de todos os itens abaixo.

2Dados Pessoais Coletados

Para a criação dos álbuns digitais, vídeos personalizados e fotos geradas por inteligência artificial, coletamos os seguintes dados:

3Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação de álbuns digitais interativos: montagem do álbum personalizado com suas fotos, nomes e data do relacionamento
• Produção de vídeos personalizados: edição de vídeo com fotos do casal e música escolhida
• Geração de fotos por inteligência artificial: criação de imagens artísticas baseadas nas fotos fornecidas
• Comunicação com o cliente: envio de atualizações sobre o pedido, entrega do produto final e suporte
• Processamento de pagamentos: encaminhamento ao Mercado Pago para processamento seguro
• Melhoria contínua dos serviços: análise agregada e anonimizada do uso da plataforma

4Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I): ao fornecer seus dados e aceitar esta política, você consente com o tratamento para as finalidades descritas
• Execução de contrato (Art. 7, V): os dados são necessários para a prestação dos serviços contratados (criação de álbuns, vídeos e fotos IA)
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços e comunicações relevantes, sempre respeitando seus direitos fundamentais

5Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados exclusivamente nas seguintes situações:

• Mercado Pago: dados necessários para processamento de pagamentos (nome e e-mail), conforme termos do Mercado Pago
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento, processo judicial ou solicitação de autoridade competente
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem que armazenam os dados de forma segura, atuando como operadores sob nossas instruções

6Retenção e Armazenamento

Seus dados pessoais e fotos são retidos pelo período necessário para a prestação dos serviços e pelo prazo exigido pela legislação aplicável:

• Fotos e conteúdo do álbum: mantidos enquanto o álbum estiver ativo e acessível, sendo excluídos em até 90 dias após solicitação de exclusão
• Dados cadastrais: mantidos por até 5 anos após o último acesso, conforme legislação do Código de Defesa do Consumidor
• Dados de pagamento: mantidos pelo Mercado Pago conforme sua própria política de retenção
• Dados técnicos e de navegação: mantidos por até 6 meses para fins de segurança e análise

Após os períodos acima, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura e definitiva.

7Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção "Contato" abaixo.

8Política de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site, como autenticação e segurança da sessão
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site, ajudando-nos a melhorar a performance
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar suas preferências de personalização

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento adequado da plataforma.

9Segurança dos Dados

A MeuMozão adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas
• Backups regulares com armazenamento seguro

10Dados de Menores

Os serviços da MeuMozão são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos com a exclusão imediata.

11Alterações nesta Política

A MeuMozão reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

Em caso de alterações substanciais que afetem a forma como tratamos seus dados, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado em nosso site.

12Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer solicitações relacionadas a seus dados pessoais, entre em contato conosco: